Responsabilidade Civil em caso de Vícios e Defeitos de Produtos
Pode-se definir a responsabilidade civil como um fato jurídico que, em decorrência de uma violação de um dever jurídico originário, ...
Tag: consumidor
Os Princípios da Igualdade e da Boa-fé no CDC vs Crimes de Consumo
No Brasil, mesmo antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Constituição Federal de 1988, já ...
Reajuste Por Sinistralidade em Planos de Saúde sob a Ótica do Direito Consumerista
No Brasil, os planos de saúde são disponibilizados de forma privada por meio de serviços prestados por profissionais de saúde. ...
Direito do Consumidor e a Comunicação Publicitária
Enquanto mecanismo destinado a promover a aquisição de mercadorias e serviços no mercado, a publicidade deve ser clara e facilmente ...
Raízes Histórica do Direito do Consumidor
Inicialmente, ressalta-se que as relações de consumo vão muito além da necessidade material. Vale dizer, é cediço que não consumimos ...
E-commerce: Novo perfil do consumidor
Sabemos que as empresas, comércios, lojas em geral, enfim, tudo ligado a vendas, tem o foco principalmente no cliente. Nos ...
Novidades
