Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ...
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Empregada obrigada a se travestir por descumprir metas será indenizada
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de call center e ...
Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença de primeira instância que condenou ...
Dano moral: estabelecimento é condenado por deboche de cliente que reclamou de troco errado
A 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC), através do Programa APOIA da Corregedoria-Geral de Justiça, condenou um estabelecimento ...
Justiça determina que postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas
A juíza do Juizado Especial Cível de Araguari, Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, determinou que os responsáveis por um ...
Acusado de homicídio e tentativa de latrocínio é condenado a 30 anos de prisão
Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado ...
Casal que resgatou cachorro deverá ser indenizado pelo proprietário do animal
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da ...
Mulher será indenizada após ter sua intimidade exposta
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Belo Horizonte ...
JT condena empresa de transporte por colocar motorista no chamado “Banco dos Réus”
A Justiça trabalhista em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que foi ...
Por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais hipermercado é condenado
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar ...
Ao controlar uso de banheiro, central de teleatendimento é condenada por dano moral
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 ...
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