TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
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Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Mulher consegue pensão por morte do companheiro após comprovar o restabelecimento conjugal
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença que determinou ao ...
Justiça condena homem por maus-tratos a animais
O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais (MG), condenou um homem acusado de maus ...
Tribunal confirma condenação do pai com CNH falsa que foi resgatar filho sem habilitação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que, além ...
Tribunal condena réu por importação de medicamentos de uso restrito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público ...
Shopping e empresa deverão indenizar consumidor por incidente com brinquedo
A juíza da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, Danielle Christiane de Castro Cotta, condenou o Big Shopping ...
Tribunal confirma condenação de homem preso em aeroporto com 95 cápsulas de cocaína no estômago
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem por ...
Justiça federal confirma condenação de réu que fabricava dinheiro falso
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem pela fabricação de ...
Falso advogado que enganou idosa na serra catarinense é condenado
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um falso advogado a quatro anos, seis ...
TST não reconhece troca de favores e afasta decisão que determinou a suspeição de testemunha
Ao julgar o recurso de revista RR-1000029-39.2015.5.02.0321, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou, de forma unânime, a ...
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e é condenado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goiás ...
Justiça mineira condena integrantes de quadrilha com atuação em facção criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou seis integrantes de uma quadrilha ...
Justiça reconhece direito de um professor receber a pensão por morte do companheiro
A decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito de um professor morador de Caxias ...
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