Pedido da União para expropriação de terra pública onde havia cultivo de maconha é negado no STF
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Produtoras de petróleo questionam taxas de licenciamento para perfuração de poços no RN
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta ...
Tribunal mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/9) provimento ao recurso de ...
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