MPF: homem é condenado a oito anos de reclusão por armazenar e distribuir conteúdo de pedofilia
O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a condenação e a Justiça Federal condenou um homem de 47 anos por ...
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Aumento de pena: MPF pede aplicação a megatraficante boliviano alvo da Operação Monte Polino
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a pena aplicada ao narcotraficante Pedro Montenegro Paz seja aumentada. Condenação ...
Racismo: homem que praticou conduta racista contra cunhado é condenado
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou integralmente a condenação da Comarca de Coronel ...
Roubo e corrupção de menores: quarteto é condenado a 30 anos de reclusão
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou dois homens e duas mulheres ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote anticrime
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, proferida na tarde desta terça-feira (13/10), decidiu que nos ...
Produtor rural que recebeu ração animal adulterada deverá ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Professor é condenado por ofensas a vereadora nas redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas ...
Júri popular: ex-boxeador é condenado a 23 anos de prisão
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz substituto Bruno Santos Vilela, aconteceu na última quarta-feira (07/10) ...
Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, em sessão realizada nesta terça-feira (06/10), julgou procedente ...
Em Santa Catarina, casal é condenado por maus-tratos a animais
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama (SC) condenou um casal residente no Alto Vale do Itajaí (SC) ...
Emboscada: homem é condenado por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri, em sessão presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
Latrocínio: homem que matou o próprio padrinho é condenado a 29 anos de reclusão
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal, condenou o réu à pena de 29 anos de reclusão. Assim, ...
Tragédia resulta em morte de adolescente e indenização para seus familiares
A tragédia aconteceu no Dia dos Pais, Em agosto de 2012, em pleno dia dos pais, aconteceu uma tragédia em ...
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