Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote anticrime
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, proferida na tarde desta terça-feira (13/10), decidiu que nos ...
Tag: Condenação
Produtor rural que recebeu ração animal adulterada deverá ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Professor é condenado por ofensas a vereadora nas redes sociais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas ...
Júri popular: ex-boxeador é condenado a 23 anos de prisão
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz substituto Bruno Santos Vilela, aconteceu na última quarta-feira (07/10) ...
Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, em sessão realizada nesta terça-feira (06/10), julgou procedente ...
Em Santa Catarina, casal é condenado por maus-tratos a animais
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama (SC) condenou um casal residente no Alto Vale do Itajaí (SC) ...
Emboscada: homem é condenado por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri, em sessão presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
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