AVISO GERAL dos Correios para clientes que compram até US$50 no exterior
Os Correios iniciaram nesta sexta-feira (28) o processo de notificação aos consumidores a respeito da isenção de impostos em compras ...
Tag: concorrência desleal
Governo bate o martelo e decide o que vai fazer com a taxação de compras em sites estrangeiros
Em uma recente reunião com empresários do varejo, o vice-presidente Geraldo Alckmin reafirmou sua preocupação com a taxa de juros ...
Impostos: PL objetiva prevenir a concorrência desleal por meio de regimes especiais de tributação
O Projeto de Lei que permite a adoção de regimes especiais de tributação foi desarquivado e aprovado pelo Senado, na ...
Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença condenatória contra ...
Decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu o pedido da União para afastar a decisão do ...
1ª Câmara Empresarial do TJSP considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida ...
Justiça de SP condena laboratório farmacêutico por uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso
No julgamento da Apelação Cível nº 0043169-48.2010.8.26.0564, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Empresa de informática é condenada a indenização por danos morais em razão de práticas de concorrência desleal
Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa ...
Novidades
