Ministério Público do Trabalho consegue liminar para obrigar instituições de ensino a proibirem trabalho clandestino
A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...
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Bloqueio judicial: Justiça torna indisponíveis bens de ex-agentes públicos suspeitos de fraudar licitação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu liminar para permitir o bloqueio judicial para indisponibilidade dos bens móveis ...
O ministro Gilmar Mendes suspendeu a ação penal contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, e de todas as medidas ...
TRT-RN: CBTU consegue liminar para suspensão de medidas restritivas
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues concedeu a liminar ...
Justiça Federal de SP decide que Estado deverá fornecer medicamento gratuito a paciente com Doença de Fabry
Conforme informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, no julgamento da Ação nº 5025686-87.2018.4.03.6100, a 25ª Vara Federal Cível ...
Com união reconhecida após morte de empregado, viúva é reincluída em plano de saúde corporativo
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN), em caráter liminar, decidiu pela inclusão ao plano de saúde corporativo da ...
Tutela Provisória de Urgência no Novo CPC e como é Regulada no Novo CPC
Atualmente, o Livro V da Parte Geral do Novo CPC, trata da tutela provisória de urgência. De outro lado, anteriormente, falávamos ...
Internação involuntária de paciente em clínica psiquiátrica tem desinternação decidida pelo STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, decidiu em liminar a desinternação de uma paciente internada ...
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