União estável dá direito à pensão por morte ao cônjuge?
Quando perdemos um familiar provedor na morte, ficamos à frente do desafio de equilibrar a dor da perda com a ...
Tag: conceito de união estável
União Estável: Contrato, Regime de Bens, Deveres dos Companheiros e Impedimentos
A União estável é reconhecida pela Constituição Federal como forma de constituir uma entidade família. Com efeito, para declarar a ...
Principais Diferenças entre Casamento Civil e União Estável
Todas as relações sociais formam contratos, que podem ser tácitos (falados) ou expressos (escritos). Nesse sentido, a união de um ...
União Estável Homoafetiva e Situações que Não Configuram União Estável
A união estável, como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o ...
União Estável: Conceitos e Requisitos
A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher ...
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