Mundo Jurídico PGR: Lei do Pará que permite uso de depósitos judiciais pelo governo estadual é alvo de ADI Emanuel Borges 26/12/2020
Mundo Jurídico PGR questiona constituições estaduais que ampliam rol de autoridades convocadas por assembleias… Emanuel Borges 26/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras em Pernambuco Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Obrigatoriedade das operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos é validada pelo STF Emanuel Borges 04/12/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona normas do DF e da PB que conferem autonomia à Polícia Civil Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional São inconstitucionais as leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia Emanuel Borges 26/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia Emanuel Borges 25/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei paulista que permite uso de verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de… Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei do Tocantins que cria cadastro estadual de usuários de drogas é suspensa pelo STF Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago são julgadas inconstitucionais Emanuel Borges 12/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: são inconstitucionais as leis de GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas Emanuel Borges 09/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona, no STF, lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Taxa de religação de energia elétrica: STF decide que leis estaduais sobre o tema são… Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei maranhense que interrompeu o pagamento de crédito consignado durante pandemia é suspensa Emanuel Borges 20/09/2020
