Justiça do DF condena homem que matou colega de quarto em albergue enquanto dormia
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um homem à pena de dezoito ...
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Negligência no trânsito: motorista que atropelou ciclistas é condenado pela Justiça Criminal
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0004551-22.2017.8.24.0054, a 4ª Turma Criminal do TJSC, por unanimidade, ratificou sentença que condenou um ...
Mulher que agrediu ex-companheira do marido responderá por lesão corporal gravíssima
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
Homem que falsificou diploma de Educação Física e o utilizou de forma irregular é condenado pela Justiça Federal
Ao manter a decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou um recurso ...
Homem que desmatou área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá é condenado
O magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que desmatou área de ...
Justiça do Acre mantém sentença condenatória contra trio que praticou o crime de receptação qualificada
Ao rejeitar três apelações, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma sentença condenatória contra três indivíduos ...
Defesa de Wilson Quintella Filho questiona legalidade das provas obtidas pelo Ministério Público Federal
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
Justiça Federal condena ex-funcionário público que inseriu dados falsos em sistema de informações
A 7ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, rejeitou o recurso de apelação criminal nº ...
Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0012035-70.2015.8.24.0018, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a ...
Justiça Federal anula medida cautelar que proibia o ex-presidente da Estre Ambiental de viajar para fora do Brasil
Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Justiça do MS nega recurso de acusados por tentativa de latrocínio
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, de forma unânime, rejeitaram o ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Indivíduos que mataram motorista de aplicativo a golpes de faca e chutes são condenados por latrocínio
Eduardo Gabriel Lima de Oliveira, Lucas Fernandes Campos e Daniel Pereira de Souza foram condenados pelo juiz da 4ª Vara ...
Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
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