Aniversário de 15 anos do CNJ Reflete Quase 100 mil Processos Baixados
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça recebeu e processou quase 100 mil processos. Com efeito, ...
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Procedimento Contra Juíza que Publicou Artigo Criticando Atuação do Governo Durante a Pandemia é Arquivado pelo CNH
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira, 14/08/2020, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete ...
CNJ apura a conduta de desembargador do TJ-SP contra guarda municipal
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta ...
Cumprimento Automatizado de Decisões em Ações Previdenciárias
Durante a Pandemia do Covid-19, os magistrados tem participado de oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento ...
Manutenção das atividades do Judiciário são garantidas por respostas ágeis
As medidas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período da pandemia foram apresentadas na 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro ...
Sessões presenciais do Tribunal do Júri estão proibidas pelo CNJ
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário ...
Decisão em desconformidade com o CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/05) a instauração de pedido de providências . A determinação é ...
Resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas será votada pelo CNJ
O CNJ votará proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos que o Judiciário deverá observar, no âmbito criminal, para ...
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