Fundeb: Entenda o que muda com a aprovação da PEC 15/2015
Ontem foi votada e aprovada na Câmara dos Deputados a PEC 15/2015, proposta de ementa à Constituição que determina mudanças ...
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Entidades estudantis avaliam que aprovação de PEC do Fundeb é ‘vitória da educação’
Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de ...
Educação: Votação do Fundeb deve ocorrer nesta terça
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) quanto ao novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
Volta às aulas: parlamentares querem garantias de segurança
Deputados querem garantir que escolas públicas e privadas e universidades em todo o país não sejam reabertas sem um planejamento ...
Educação: Câmara aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 07, a Medida Provisória (MP 934/2020) que suspende o número mínimo de dias ...
MP que suspende quantidade mínima de dias letivos pode ser votada amanhã (7)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as ...
Como o Fundeb ampliou o acesso à educação
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
Projeto quer destinar recursos do Fust para professor da educação básica ter computador
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3482/20) que institui programa emergencial para compra de computadores para professores ...
Fies: prorrogado prazo para formalização do 1º semestre de 2020
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para formalizar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º ...
Projeto quer tornar obrigatória cota da pós-graduação para alunos de escolas públicas
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3402/20 quer obrigar as universidades federais a reservarem 50% das ...
Projetos na Câmara anulam portaria do MEC que acabou com cotas em pós-graduação
Onze projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados anulam a portaria 545/20, do Ministério da Educação (MEC), que ...
Pandemia: Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (18) a proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ...
Maia avalia que MP que permite Weintraub escolher reitores de universidades é inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (11) que a Medida Provisória nº 979 que deu ...
Projeto permite que Fust seja usado para compra de computadores para escolas públicas
Tramita um projeto de lei na Câmara dos Deputados que permite que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...
Educação: estudo revela baixo engajamento de deputados na área
Um levantamento realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) revelou que os parlamentares na Câmara dos Deputados apresentaram poucas proposições ...
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