Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
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Autor de calúnia em grupo de WhatsApp é condenado
A Vara Única da Comarca de Bacuri/MA proferiu sentença condenando um homem, acusado de calúnia em grupo do aplicativo WhatsApp, ...
Uma policial militar ofendida nas redes sociais deverá ser indenizada
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...
Queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente é rejeitada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, rejeitou a queixa-crime por difamação (PET 8481) ...
Grupo de comunicação é condenado por associar injustamente uma modelo ao tráfico de drogas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...
Dicas concursos: Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de ...
Vítimas de postagens ofensivas no Facebook deverão ser indenizadas
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a ...
Calúnia, Difamação e Injúria – Crimes contra a honra
Crimes contra a honra
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