Auxílio: Governo se nega a apoiar novo período de calamidade pública
O Governo Federal deu mais um passo para a não aprovação de um novo período de calamidade pública. Nesta segunda-feira ...
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Covid-19: Amazonas decreta estado de calamidade pública por 6 meses
Decretos dos governos do estado e da capital amazonense dão condições especiais de contratação de funcionários, produtos e serviços para ...
Novas ações sobre vacinas são ajuizadas no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Plano nacional ...
Ministro requisitou informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o governo do ...
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos ...
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia
Na última quinta-feira (03/09), o Senado aprovou, com 57 votos favoráveis a 16 contrários, o texto do projeto de lei ...
Juiz nega ação coletiva de universidade paranaense para reduzir mensalidades durante epidemia do covid-19
Ao julgar a Ação Civil Coletiva nº. 0007096-50.2020.8.16.0194, o juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, negou ...
FGTS: Justiça autoriza saque de valores acima do previsto pela MP 946/2020
O desembargador federal Cotrim Guimarães, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), autorizou um trabalhador do ...
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