Você sabe como funciona a MEDIDA PROTETIVA? Entenda TODO o processo
A intenção da medida protetiva é resguardar indivíduos que enfrentam perigos de variados tipos, sejam eles de natureza física, emocional, ...
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O que fazer quando o iPhone é roubado? Se você já enfrentou essa situação ou está passando por isso, compreendemos ...
Diversas manifestações são atribuídas ao crime de usurpação de identidade. Nesse sentido, vão desde a clonagem de cartões de crédito ...
A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant’Ana, entendeu que há indícios de ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama (SC) condenou um casal residente no Alto Vale do Itajaí (SC) ...
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), instituída no Brasil em 2006, criou uma série de mecanismos para coibir ...
O juiz Rodrigo Francisco Cozer, em ação que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em Santa Catarina ...
A SESDES (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) divulgou uma nota informando que vai apurar a denúncia contra um ...
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