Justiça bloqueia conta de correspondente de casa de câmbio acusada de golpe
Por unanimidade, os magistrados que compõem a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitaram ...
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Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Justiça do DF determina bloqueio de valores de empresa de investimentos para restituir investidora
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu liminar determinando a constrição do valor de R$ 92 mil da ...
Garimpo ilegal: Justiça Federal bloqueia R$ 268 milhões de investigados no Pará
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado ...
Operação Fim do Túnel: ex-secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro é investigado
Nesta segunda-feira (07/12), o Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal ...
Improbidade administrativa: Tribunal mantém bloqueio de valores de família investigada
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática interlocutória, manteve ...
Não é legítima a antecipação de cobrança ou o bloqueio do valor total da dívida de instituição financeira em momento anterior ao trânsito em julgado da decisão
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que, não havendo trânsito em julgado da decisão que ...
STJ entende que deve ser ajuizada ação própria para apurar responsabilidade de auxiliar da Justiça
A 3ª Seção do STJ anulou decisão judicial que deliberava a penhora de valores de uma instituição financeira em processo ...
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