Qual é a penalidade por não cumprir o aviso prévio? Norma e quantia aplicável
O aviso prévio é uma peça fundamental do panorama trabalhista, especialmente para aqueles que podem se deparar com uma demissão ...
Tag: aviso previo
Como manter seu AVISO PRÉVIO intacto: siga estes passos para EVITAR DESCONTOS após pedido de demissão
O pedido de demissão voluntária é uma decisão que muitos trabalhadores encaram com apreensão, pois pode resultar na perda de ...
Aviso Prévio: Como funciona? Quais são os seus direitos? Tire suas dúvidas
O termo "aviso prévio" é frequentemente mencionado em situações de encerramento de contratos de trabalho. No entanto, muitas pessoas ainda ...
Pedi DEMISSÃO, quais são meus direitos e quanto devo receber?
Pedir demissão é uma decisão importante na vida de um trabalhador. Antes de tomar essa iniciativa, é essencial entender quais ...
Aviso prévio indenizado e trabalhado: qual é a diferença na prática?
O aviso prévio é um direito garantido aos trabalhadores e empregadores, assegurando um período de antecedência para o encerramento do ...
BRILHANTE NOTÍCIA para trabalhadores que fazem hora extra
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendeu que as horas extras incorporadas ao Descanso Semanal Remunerado (DSR) devem entrar no ...
Martelo batido, Tribunal do Trabalho decide GRANDE VITÓRIA para quem tem carteira assinada e choca brasileiros
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador devem ser incluídas no cálculo de ...
CLT: informações sobre o aviso prévio, licença-maternidade e seguro-desemprego
O aviso prévio, a licença-maternidade e o seguro-desemprego são alguns dos principais direitos do trabalhador regido pela Consolidação das Leis ...
Direito do Trabalhador CLT – Entenda o Aviso Prévio
O aviso prévio é um dos principais direitos do trabalhador CLT Aviso prévio é uma comunicação de rescisão do contrato ...
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos ...
Empresa deverá pagar aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa de cumprimento
Ao julgar o recurso E-ARR-1754-16.2013.5.10.0002, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença que ...
Justiça do Trabalho reconhece que reclamatória trabalhista foi ajuizada dentro do prazo de projeção do aviso-prévio
Ao julgar o recurso de revista RR-2141-76.2017.5.09.0662, a 8ª Seção TST entendeu que a reclamatória trabalhista do consultor técnico de ...
Bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS será reintegrada após demissão sem justa causa
Ao julgar o recurso RO-1151-74.2019.5.05.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, de forma unânime, ...
Detran/DF indenizará valor de aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa do cumprimento
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve, no julgamento do recurso E-ARR-1754-16.2013.5.10.0002, decisão desobrigou o Detran ...
Empresa não deverá indenizar pela metade empregada gestante que ajuizou reclamatória trabalhista após sua estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-284-64.2018.5.17.0006, o Superior do Trabalho condenou uma empresa de equipamentos elétricos a indenizar auxiliar ...
Novidades
