A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno na noite desta quarta-feira (13), a PEC dos Benefícios. O texto que prevê, entre outros pontos, o aumento nos valores dos pagamentos do Auxílio Brasil, recebeu 416 votos favoráveis e 17 votos contrários. Assim, a matéria segue para promulgação do próprio Congresso Nacional.
O resultado do 2º turno da votação registrou uma diferença ainda maior do que a que se viu no 1º turno. Na noite da terça-feira (12), a Câmara aprovou o texto por um placar de 393 a 14. Dentro de menos de 24 horas, aliados do Palácio do Planalto conseguiram aumentar a vantagem. No Senado, o resultado foi de 72 a 1.
Antes mesmo da aprovação do texto em 2º turno, a cúpula do Congresso Nacional já vinha sinalizando que poderia promulgar a matéria ainda nesta semana. Caso se confirme, o texto poderá ser posto em prática ainda mais rapidamente. Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisasse sancionar a medida, o processo poderia acontecer apenas em dentro de 15 dias.
O plano do Governo Federal é colocar todas as mudanças em prática já a partir do próximo mês de agosto. O Pix Caminhoneiro, por exemplo, pode fazer seus primeiros pagamentos já no dia 9 para os trabalhadores que atuam como autônomos. Para tanto, o poder executivo precisa correr para regulamentar todos os detalhes dos repasses.
Além do Pix de R$ 1 mil para os caminhoneiros, a PEC aprovada pelo Congresso Nacional indica também o aumento no valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Já o vale-gás nacional deve subir de R$ 53 para R$ 120 também já a partir de agosto. Além disso, o texto também prevê a criação de um novo programa de transferência de renda para taxistas.
Destaques da PEC
Antes mesmo da votação em 2º turno na noite desta quarta-feira (13), os deputados votaram os chamados destaques. Tratam-se de tentativas de alteração no texto original. Caso algum desses pontos fosse aprovado, a matéria teria que voltar para o Senado.
Entretanto, todos os destaques foram reprovados pelos deputados. Um deles, por exemplo, previa a retirada do trecho do período de emergência. Dessa forma, a PEC aprovada pelo Congresso conta com o acionamento que permitirá possíveis novas manobras por parte do Governo Federal.
Como nenhuma mudança foi aceita pelos próprios deputados, o texto já pode seguir para promulgação sem maiores problemas. Segundo especialistas, o procedimento é apenas um rito usual para confirmar a decisão dos parlamentares.
Polêmica
A aprovação do texto da PEC na Câmara dos Deputados aconteceu cercada por polêmicas. Nos últimos dias, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recebeu acusações de parlamentares. Muitos disseram que ele não estaria respeitando o regimento interno.
Críticos afirmam, por exemplo, que Lira teria ajudado a acelerar as votações. Uma delas durou menos de um minuto. Além disso, o presidente da Câmara também resolveu permitir a votação remota na última sessão, o que o regimento não permite.
De todo modo, Arthur Lira nega que tenha desrespeitado as regras e lembrou que quase todos os parlamentares do Congresso Nacional ajudaram a aprovar o texto da PEC dos Benefícios em dois turnos.
Quando o Auxílio Brasil de R$600 será liberado?
Segundo informações do governo, a expectativa é que o Auxílio Brasil no valor de R$600 seja liberado em agosto. Entretanto, membros do Planalto pretendem acelerar o processo da votação do projeto na Câmara dos Deputados para que o benefício seja liberado ainda neste mês.
Por ser ano eleitoral, o valor extra para cobrir o benefício só será concedido através de uma declaração de estado de emergência no país.
Além do aumento no valor do Auxílio Brasil para R$600, a proposta também inclui cerca de 1,6 milhão de novos beneficiários.
A expectativa é que o Auxílio Brasil de R$600 seja pago até dezembro deste ano, da seguinte forma:
- 1º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Agosto
- 2º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Setembro
- 3º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Outubro
- 4º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Novembro
- 5º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Dezembro
