Inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira é arquivado por ausência de provas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ...
Tag: Ausência de provas
Tribunal Federal mantém a posse da “Esmeralda Bahia” em favor da União
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mandado de segurança impetrado por ...
Tribunal do Trabalho aplica revelia à empresa que não conseguiu provar fechamento durante a pandemia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) confirmou a revelia ...
Tribunal mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de educação física
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso e manteve a condenação de um homem ...
Igreja é absolvida da acusação de causar poluição sonora
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público que pedia a ...
Motorista não consegue indenização por incêndio em carro após troca de óleo
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a decisão negativa de indenização requerida por ...
Financeira deverá indenizar um cliente por cobrança indevida
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Betim (MG) ...
Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por ...
Pedido de desvio de função auxiliar de enfermagem não é reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de relatoria da desembargadora Adriana Goulart ...
Cidadão tenta deduzir o IRPF com recibo emitido em nome da própria filha
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções ...
Torcedora perde indenização com queda em estádio por não provar presença em arquibancada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que negou indenização por danos morais ...
Gerente supostamente acusado de fraude não consegue provar acusação
A 2ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou decisão da 1ª Vara do Trabalho ...
Novidades
