Réu com dificuldade técnica para acesso à internet tem audiência remarcada
De forma unânime, os magistrados da Terceira Seção Cível do TJDFT deliberaram que uma audiência agendada para realização virtual deverá ...
Tag: audiência por videoconferência
Juízo de origem redesignará audiência de trabalhador rural que não conseguiu acessar videoconferência
A 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu decisão determinando o prosseguimento de um processo que ...
Videoaudiência não acarreta anulação de atos processuais em processo criminal
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500716-72.2020.8.26.0544, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deverá apurar conduta de magistrado que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de ...
Justiça do Trabalho rejeita protestos contra teleaudiência trabalhista
“O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente segura para a realização de audiências virtuais, bastando a mera ...
Microfone de Advogado é Desligado em Videoaudiência por Juíza do Rio de Janeiro
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio ...
Justiça Eleva Produtividade na Pandemia com o Auxílio de Videoconferências
Entre 1º de abril a 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial ...
Competência para Julgar Crime de Falso Testemunho em Audiências por Videoconferência
O falso testemunho configura crime e, como tal, encontra previsão legal no art. 342 do Código Penal. Com efeito, constitui ...
Considerações Acerca da Necessidade de Migração dos Atos do Processo para o Meio Virtual
Com o avanço da informatização e das tecnologias, as atividades jurídicas se tornaram mais dinâmicas, migrando para os meios digitais. ...
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