Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Tag: Assistência judiciária gratuita
Comprovação insuficiente não garante direito a justiça gratuita à microempresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), rejeitou recurso da microempresa Securvid Vidros ...
Justiça garante assistência judiciária gratuita a cidadã com insuficiência de recurso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu assistência judiciária gratuita a uma cidadã que comprovou a insuficiência de ...
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