NOVO IMPOSTO no Brasil deixa brasileiros em choque
Nos próximos dias, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) devem protocolar uma proposta para criação de um imposto anual sobre ...
Tag: arma de fogo
Governo surpreende, bate o martelo e confirma criação de mais um imposto no país
Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) estão trabalhando na criação de um novo projeto de lei com uma nova ...
Justiça condena homem acusado de roubo de motocicleta dos Correios
Em sentença proferida em 19/11, a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo ...
Não é permitido o uso de arma de fogo em área comum de condomínio
Por unanimidade, os julgadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que militares ...
Tribunal do Júri: quatro réus acusados de homicídio são julgados em BH
O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (BH) iniciou, nesta quarta- feira (28/10), por volta das 10h, o julgamento ...
TJPR define que município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicial
No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de ...
Decisão que impunha condutas à PM durante manifestações públicas em SP é reformada pela Justiça de SP
Em julgamento da apelação n. 1016019-17.2014.8.26.0053, a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que impunha condutas à ...
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