Tribunal de Justiça catarinense concede aposentadoria a servidora com HIV
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação sob relatoria ...
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não receberão a segunda parcela do 13º salário em dezembro. ...
Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro ...
Ao julgar a ação indenizatória n. 0700311-26.2020.8.07.0018, o Distrito Federal foi condenado pelo magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública ...
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão em vigor. Os novos ...
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O ministro Celso de Mello, depois de 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) encerra sua trajetória na ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um aumento em 25% o valor da aposentadoria de alguns beneficiários. No entanto, a ...
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