Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
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Companhia que fabrica cigarros deve se atentar à exigência de norma publicada pela Anvisa
Ao julgar a apelação nº 1011722-04.2018.4.01.3400 e ratificar a sentença proferida pela 16ª Vara Cível do Distrito Federal, a Quinta ...
Associação de Microcervejarias do RS deverá atender requisitos determinados pela Anvisa para fabricação de álcool em gel
De forma unânime, a Terceira Turma do TRF-4 manteve, nos autos do processo n º 5025763-65.2020.4.04.0000/TRF, decisão liminar proferida pela ...
Fornecimento de Medicamentos Não Registrados pela ANVISA
No presente artigo, discorreremos acerca da obrigatoriedade no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA por parte dos Planos de ...
Remédio de alto custo para tratamento de doença grave deve ser fornecido pela União
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...
Associação requer cumprimento da decisão que permite doação de sangue por homossexuais
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou com Reclamação (RCL 41506) no Supremo Tribunal ...
Educação: Turma da Mônica lança cartilha sobre o uso de máscaras
Em parceria com o Centro de Pesquisa em Alimentos da Universidade de São Paulo (FoRC/USP), a Maurício de Sousa Produções ...
Concurso ANVISA: nomeação de mais aprovados é autorizada
Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30 de agosto, a informação de que o Governo autorizou a ...
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