MPF cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre vacinação nacional contra covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias, ...
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Ministro autoriza importação de vacinas por estados e municípios caso a Anvisa descumpra prazos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar ...
Vacinação contra Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma informado pelo Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a ...
Linfoma de Hodgkin: poder público deverá fornecer medicamento à paciente
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em sede de recurso de apelação, manteve a sentença ...
Anvisa tem prazo de 48 horas para informar a motivação da suspensão dos testes da CoronaVac
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente, em ...
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Companhia que fabrica cigarros deve se atentar à exigência de norma publicada pela Anvisa
Ao julgar a apelação nº 1011722-04.2018.4.01.3400 e ratificar a sentença proferida pela 16ª Vara Cível do Distrito Federal, a Quinta ...
Associação de Microcervejarias do RS deverá atender requisitos determinados pela Anvisa para fabricação de álcool em gel
De forma unânime, a Terceira Turma do TRF-4 manteve, nos autos do processo n º 5025763-65.2020.4.04.0000/TRF, decisão liminar proferida pela ...
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