Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
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Tribunal confirma condenação de homens que mataram advogado
Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a ...
Homem que matou ex-companheira em emboscada é condenado a 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Campos Novos (SC), no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem a 14 anos de ...
Extorsão: garota de programa é condenada por chantagear homem casado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a uma profissional do ...
Justiça mineira condena acusados de assaltar ônibus coletivo
A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...
Aplicativo de transporte deverá indenizar passageira em R$ 8 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar ...
“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...
Direito Civil: Esbulho, Turbação e Ameaça e Ações Possessórias
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as ...
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