Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado
Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de ...
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PEC da Transição: votação pode ocorrer até o dia 10 de dezembro
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos ...
Audiência pública vai debater atenção às pessoas com transtorno do espectro autista
Avaliação, diagnóstico e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista será o tema de audiência pública interativa na quinta-feira ...
Agência Senado: CAS vota projeto de apoio a transplante de medula
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (8), às 12h, com 13 itens na pauta, ...
CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o ...
Agência Senado: debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil
Participantes de audiência da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada nesta quinta-feira (3), defenderam a necessidade ...
Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias ...
Agência Senado: PL propõe auxílio emergencial aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros ...
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC ...
Agência Senado: PL aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
O Projeto de Lei (PL) 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto ...
Projeto estabelece lei de responsabilidade social
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas ...
Agência Senado: trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e ...
Agência Brasil: ministro nega fim de dedução de saúde e educação no imposto de renda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou no dia 25 de outubro que o governo pretenda acabar com as deduções ...
Eleitores definem 12 governadores no 2º turno
De acordo com informações da Agência Senado, Jorginho Mello (PL) foi o único senador a ser eleito governador neste domingo ...
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