Agência Senado: PL propõe auxílio emergencial aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros ...
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Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC ...
Agência Senado: PL aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
O Projeto de Lei (PL) 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto ...
Projeto estabelece lei de responsabilidade social
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas ...
Agência Senado: trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e ...
Agência Brasil: ministro nega fim de dedução de saúde e educação no imposto de renda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou no dia 25 de outubro que o governo pretenda acabar com as deduções ...
Eleitores definem 12 governadores no 2º turno
De acordo com informações da Agência Senado, Jorginho Mello (PL) foi o único senador a ser eleito governador neste domingo ...
Funpresp: prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro
Foi sancionada a lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao ...
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