Audiência pública vai debater atenção às pessoas com transtorno do espectro autista

Avaliação, diagnóstico e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista será o tema de audiência pública interativa na quinta-feira (10), às 14h, segundo informações da Agência Senado.

Audiência pública vai debater atenção às pessoas com transtorno do espectro autista

O debate será promovido pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, de acordo com as informações oficiais.

Participações confirmadas

Já confirmaram participação por videoconferência Nídia Regina Limeira de Sá, diretora de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação; Suely Melo de Castro Menezes, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do estado de São Paulo, de acordo com a Agência Senado.

Segundo destaca a Agência Senado, também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Centro de Orientação Médico-Psicopedagógico e do Instituto Lagarta Vira Pupa.

Audiência semipresencial e interativa

A reunião será na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública será semipresencial e interativa, informa a Agência Senado. Em abril de 2022, o Plenário do Senado realizou sessão especial sobre autismo. Em junho, o Congresso foi iluminado de azul para celebrar o Dia do Orgulho Autista, destaca a divulgação oficial.

Sobre o transtorno do espectro autista

O transtorno do espectro autista é caracterizado por algum grau de dificuldade na interação social e na comunicação. Nem todos os autistas têm a necessidade de apoio constante, e vários podem ter uma vida independente, destaca a Agência Senado.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a cada 100 crianças no mundo tem o transtorno. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhores as oportunidades de desenvolvimento.

Legislação vigente

A Agência Senado informa que no Brasil, a Lei 12.764, de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei 13.977, de 2020 (Lei Romeo Mion), garantem educação e atendimento multidisciplinar, além da prioridade a serviços públicos e privados às pessoas com autismo. 

Desde 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo informações oficiais da Agência Senado.

Pauta anterior

Em publicação anterior, a Agência Senado destacou a luta dos autistas por direitos básicos e contra o preconceito. Conforme informações oficiais, temas como: as dificuldades de acesso aos direitos básicos; o descumprimento de leis; o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeiam o dia a dia das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); foram abordados na sessão especial promovida pelo Senado, para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado anualmente em 2 de abril.