Anulações de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos é contestado pela OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ...
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Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
Vacinação contra Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma informado pelo Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a ...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por ...
Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos ...
ADPF contra súmula do TST referente a pagamento de férias em dobro é admitida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de ...
É constitucional a lei que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais (atualizada)
Foi julgada constitucional, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da ...
É inconstitucional o bloqueio de verbas da educação pela Justiça do Trabalho
Na sessão desta quinta-feira (04/06), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do ...
Para pedir medidas que evitem Covid-19 em presídios Psol recorre ao STF
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
STF determina que Marília cumpra decreto estadual sobre isolamento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 40.426, ajuizada pelo município de Marília (SP). A ...
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