Brasil é o país mais avançado da América Latina no uso de IA
Segundo uma pesquisa, as empresas do Brasil estão mais avançadas no uso de inteligência artificial (IA) do que a concorrência ...
Tag: Adoção
Brasil é líder em adoção de tecnologia multicloud
De acordo com a última pesquisa anual do Enterprise Cloud Index (ECI), o Brasil é o líder global em adoção ...
Licença-paternidade: homem adota filha sozinho e consegue prazo maior
Um morador do Distrito Federal, bombeiro militar, conseguiu na Justiça o direito de licença-paternidade estendida depois de adotar sozinho uma ...
Nível de adoção de serviços digitais por brasileiros estabiliza após um ano de pandemia
Segundo dados da pesquisa Uso de Apps no Brasil, a aceleração da adoção de serviços digitais já atingiu seu pico. ...
Tribunal oferece curso online inédito a pretendentes à adoção em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela primeira vez, irá oferecer, de forma remota, um curso preparatório para ...
STJ concede habeas corpus para que bebê deverá permaneça com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
À luz de entendimentos fixados anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes, a 3ª Seção acolheu, por unanimidade, ...
Adoção realizada antes da vigência do Código Civil de 2002 só pode ser revogada mediante consenso entre o adotado e os pais adotivos
O STJ manteve anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina ao argumento de que, esta modalidade ...
Presidente do STJ mantém criança com casal que pretende regularizar adoção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do ...
Adoção Por Casais Homoafetivos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, dispõe que a família é a base da sociedade e possui ...
A Morosidade e Complexidade do Processo de Adoção no Brasil
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a ...
Sucessão Testamentária à Prole Eventual Adotiva
Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus ...
Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a ...
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