Operação Tritão: ex-integrantes da cúpula da Codesp se tornam réus por desvio milionário
A Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas ...
Tag: Ação penal
Operação Boca Livre: Justiça Federal recebe primeira ação penal ajuizada pelo MPF
De acordo com o MPF, os crimes praticados em licitação da Seduc/PI, em 2014, causaram prejuízo aos cofres públicos de ...
Plenário decide que ação penal contra ex-deputado deve permanecer no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que a Ação Penal (AP) 508 contra o ...
Pedido para arquivamento de inquérito contra ex-presidente Lula e seu filho é homologado pela Justiça
O juiz federal Diego Paes Moreira, substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), homologou, no dia 07/12, ...
INSS: ex-servidores são condenados por fraude na concessão de aposentadoria
A juíza federal da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), Maria Isabel do Prado, condenou dois ex-servidores do ...
Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
Advogado que gravou audiência eleitoral tem ação penal suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio ...
Ex-dirigentes da Petrobras e empresários são condenados por fraude em quatro contratos
A 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dois ex-gerentes ...
Trâmite de ação penal contra governador de MS no STJ é mantida pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em ...
Justiça Federal rejeita recursos de ex-funcionários da GFD Investimentos condenados por lavagem de dinheiro
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os embargos de declaração nº 5028608-95.2015.4.04.7000, opostos pelos ex-empregados ...
Mantida ação penal contra executivos da empreiteira Engevix
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou um habeas corpus m que os executivos ...
MPF e PGR são acionados pelo STF em razão de informações negadas à defesa de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), ...
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
O magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF deu parcial provimento à a denúncia oferecida pelo ministério público nos autos ...
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
TRF4 nega recurso de Raul Schmidt Felippe Jr e mantém audiência de julgamento na próxima quarta-feira (30/9)
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (23/9) provimento ao recurso ...
Novidades
