Trabalhador vítima de dispensa discriminatória será reintegrado ao trabalho e indenizado por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou um clube recreativo a reintegrar empregado diagnosticado com ...
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Instituição financeira que bloqueou indevidamente parcelas do auxílio emergencial de cabelereira deverá indenizá-la por danos morais
Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma ...
Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória
Os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, acolheram um recurso interposto por ...
Demora no religamento de energia elétrica pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
Azul S/A deverá indenizar passageiro por danos morais em razão do atraso em embarque causado por overbooking
Ao julgar o processo nº 0847477-42.2019.8.15.2001, a 7ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ...
Detran/DF indenizará motorista por ter autorizado a transferência de veículo roubado
Ao julgar o processo n. 0723062-13.2020.8.07.0016, a juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ...
Hóspedes que tiveram de sair de piscina em razão de seus trajes serão indenizados pelo hotel
A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área ...
Mantida a sentença que negou o pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
Por unanimidade, os magistrados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram a apelação interposta por ...
Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...
Posto que comercializou combustível com preço abusivo é condenado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Mato Grosso condenou um posto de combustível ao pagamento de indenização ...
Operadora de Plano de Saúde deverá fornecer aparelho FreeStyle Libre da Abbott para paciente diagnosticada com diabetes
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o ...
Cuidadora de animais será indenizada por danos materiais em razão de danos provocados por cadela
Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...
Antigos sócios deverão indenizar empresa por danos materiais decorrentes do valor desembolsado por débitos trabalhistas
Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de ...
Hospital deverá pagar indenização por danos morais a paciente que contraiu infecção após cirurgia
Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou ...
Hospital que esqueceu lâmina de bisturi dentro da perna de paciente deverá indeniza-la por danos morais e estéticos
Ao julgar o processo nº 1000905-40.2016.8.11.0003, a Quarta Câmara de Direito Privado de Mato Grosso ratificou a condenação de um ...
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