Quem tem direito de receber indenização por Covid-19?
A pandemia da Covid-19 deixou marcas permanentes na população brasileira. Segundo o site G1, até a data de 31 de ...
Tag: Ação indenizatória
Motociclista que colidiu com caçamba estacionada irregularmente será indenizado
Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Empresa aérea por atraso de voo deverá indenizar passageiro
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto confirmou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Brasília/DF que condenou ...
Estabelecimento que vendeu produto vencido e causou intoxicação alimentar é condenado
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
Empresa de transporte público não indenizará pais de jovem que foi assassinado dentro de ônibus
Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que ...
Irmã de trabalhador morto em siderúrgica não receberá indenização
Ao manter a decisão de primeiro grau, por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de ...
Plano de saúde que demorou para autorizar procedimento médico que culminou em óbito é condenado
Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED - ...
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