Tag: Ação indenizatória

Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto confirmou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Brasília/DF que condenou ...

A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...

O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...

Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que ...

Ao manter a decisão de primeiro grau, por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de ...

Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED - ...

O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...

Ao fixar o valor de R$ 15mil em favor de uma mulher que teve fotos íntimas expostas pelo ex-companheiro em ...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...