Mundo Jurídico Reconhecida omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Mundo Jurídico Decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná é… Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Mundo Jurídico TST mantém condenação de restaurante que regularizou gorjetas durante o trâmite de ação Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Mundo Jurídico Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Jovem com retardo mental e surdez TJ será submetida a tratamento público gratuito Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Notícias A cobrança de taxa de coleta de lixo na fatura de água é ilegal Gizelle Cesconetto 03/12/2020
Mundo Jurídico Mantida liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão de energia no Paraná Gizelle Cesconetto 02/12/2020
Notícias Decisão liminar que determinou despejo de 40 famílias de assentamento rural é suspensa Gizelle Cesconetto 02/12/2020
Mundo Jurídico Justiça determina que UFT realize a contratação de intérprete de Libras Emanuel Borges 01/12/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho do RN autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato Emanuel Borges 26/11/2020
Mundo Jurídico Justiça determina que Estado despolua terreno utilizado para descarte de lixo Gizelle Cesconetto 20/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça da Paraíba rejeita ação civil pública contra escola municipal que já passou por reformas Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do trabalho condena abatedouro ao cumprimento de diversas normas de segurança do trabalho Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Direitos do Trabalhador Construtora e empreiteira deverão pagar danos morais coletivos por desrespeitarem normas de… Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio Emanuel Borges 17/11/2020