Ex-deputado estadual tem condenação mantida por falsificação em carteiras de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
Tag: Ação Civil Pública
TRF3 Realiza Nova Audiência Sobre o Acordo da Justiça Federal para Identificação das Ossadas de Peru/SP
De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do TRF3, o Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do ...
Justiça Federal de Tupã/SP Decide que União Terá de Pagar Débitos Relativos ao Programa de Saúde Mental no Município de Pacaembu/SP
No último dia 20 de agosto, nos autos da Ação Civil Pública n. 5000838-33.2019.4.03.6122, o juiz federal Vanderlei Pedro Costenaro, ...
Ação Judicial no TST é Encerrada por Acordo Firmado Entre Sindicato de Escolas Particulares do DF e MPT
Nesta quarta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as ...
STJ Decide pela Ausência de bis in idem por Multa Administrativa e Multa Judicial em Infração de Trânsito
Em sessão nesta terça-feira (25), no julgamento do Recurso Especial (RE) nº 1581580/SE, a 1ª turma do STJ entendeu que ...
TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de Turistas
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
TRF4 Mantém Sentença que Indeferiu Danos Morais Coletivos por Declarações Preconceituosas de Prefeito Contra Imigrantes
Em sessão telepresencial realizada na última quarta-feira (19/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou ...
Idosos Poderão Frequentar Bancos Presencialmente Durante a Pandemia
Nesta terça-feira, 18/08/2020, o juiz de Direito João Ferraz de Oliveira Lima, da 10ª vara da Fazenda Pública/RJ, decidiu que ...
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