Indubitavelmente, o smartphone se transformou, com o passar dos anos, em um elemento extremamente vital para nossa sociedade. No entanto, existem situações que exigem que esse dispositivo seja deixado de lado. Em se tratando do trânsito, o uso de celular, por exemplo, pode desviar a atenção do motorista da sua tarefa, tornando-o propenso a erros e perigos.
Mas, muitos condutores profissionais necessitam usar o dispositivo a fim de aproveitar o sistema de posicionamento global (GPS). Dessa forma, conseguem obter uma melhor localização nas vias brasileiras. Nessas circunstâncias, os motoristas costumam instalar um tipo de suporte que prende o smartphone no interior do para-brisa. Mas, será que seu uso também pode acarretar penalidades, tal como multas?
Como ocorre a aplicação das penalidades e a contabilização de pontos na CNH?
Não é surpresa alguma que a condução de um veículo seja uma atividade que envolve diversos riscos. Afinal, no trânsito, é preciso lidar com veículos de grande porte que podem ocasionar danos consideráveis em caso de colisões inesperadas. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, são registrados anualmente mais de 60 mil acidentes de trânsito, resultando em cerca de 31 mil óbitos.
Em decorrência do risco dessa atividade, penalidades para as infrações de trânsito tornam-se extremamente severas. Segundo o Código de Trânsito, qualquer transgressão que é cometida no tráfego tem como consequência uma penalidade. Assim, há duas possíveis punições para o infrator: multa e pontuação na CNH. Nos dois casos, quanto mais grave a infração for, maior será sua penalidade imposta.
No momento, as infrações se classificam em: leve, média, grave e gravíssima. As multas variam consideravelmente no que diz respeito aos valores, mas a pontuação aplicada é fixa, sendo.
- Uma infração leve ocasiona 3 pontos na CNH;
- Infração média corresponde a 4 pontos;
- Infração grave implica em 5 pontos;
- Infrações gravíssimas ocasionam 7 pontos na carteira de motorista.
Dessa forma, quando um motorista acumula 40 pontos em seu registro, ele pode ter sua habilitação suspensa.
Será que o uso de suporte para smartphone pode resultar em sanções financeiras?
Conforme mencionado anteriormente, usar o celular ao volante é considerado uma infração. No entanto, não se trata de uma infração qualquer. A utilização do dispositivo durante a condução é classificada como infração gravíssima. Hoje em dia, falar ou mandar mensagens pelo na direção pode acarretar em 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 293,47.
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Contudo, muitos condutores no Brasil adquirem suportes compactos que possibilitam fixar o dispositivo no interior do veículo. Desse modo, esses condutores conseguem usar o aparelho enquanto dirigem sem enfrentar maiores problemas.
Mas, será que o Código de Trânsito Brasileiro autoriza esse tipo de prática? Até o momento, a legislação não proíbe o uso desse tipo de equipamento. Portanto, é viável utilizar o suporte sem restrições. No entanto, é fundamental estar atento. Manusear o dispositivo enquanto dirige continua sendo proibido, portanto, mantenha-se vigilante.
Redução de 40% nas multas
Recentemente, condutores brasileiros receberam uma boa notícia, pois agora têm a chance de obter descontos nas multas. O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é uma iniciativa do Governo Federal criada com o propósito de permitir que o pagamento das multas de trânsito receba um desconto de até 40% do valor total.
Primeiramente, é crucial ressaltar que as regulamentações de trânsito foram estabelecidas com o intuito de garantir que todos tenham segurança dentro do sistema viário em território nacional. Portanto, é essencial que os condutores evitem cometer transgressões. Para aproveitar todos os descontos do programa, a recomendação principal é que os motoristas sigam as regulamentações e evitem os acidentes.
Para usufruir dos descontos, será necessário realizar o cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Após esse processo, o condutor receberá notificações acerca das multas em seu dispositivo móvel. O envio impresso da infração não será mais realizado, o que também contribui para uma economia significativa e oferece uma solução interessante para a preservação do meio ambiente.
Como ocorre a concessão dos descontos pelo SNE?
Após receber a notificação de multa em seu dispositivo móvel, o pagamento pode ser realizado também online. Ao encaminhar o boleto para efetuar o pagamento, o sistema oferecerá um desconto de até 40% nas multas.
O SNE foi lançado em 2016 e já ofereceu aos brasileiros uma economia de aproximadamente R$ 480 milhões. Além disso, o sistema também disponibiliza outros serviços, permitindo acompanhar todas as infrações cometidas sem a necessidade de comparecer a um Detran ou órgão de trânsito.
