Com a aprovação do projeto que torna lei o programa Dignidade Íntima, alunas de escolas da rede pública de São Paulo (SP) receberão gratuitamente absorventes e coletores menstruais. A lei aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa de SP tem como objetivo promover debates sobre a saúde feminina e sobre a pobreza menstrual.
O projeto prevê a distribuição não só de absorventes e coletores reutilizáveis, mas também de outros itens de higiene, como lenços de limpeza, por exemplo, para as estudantes das Etecs e das Fatecs.
A pobreza menstrual é um dos problemas que mais afetam a frequência de meninas nas escolas. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 4 milhões de alunas em todo o mundo não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais, como absorventes.
A deputada estadual Marina Helou (Rede) ressaltou que a iniciativa é importante para dar dignidade às alunas. Nesse sentido, ela afirma:
“O projeto previa a disponibilização apenas para as escolas estaduais e a emenda acatada por essa Casa avança ao garantir que as alunas do Centro Paulo Souza possam ter acesso aos absorventes menstruais e à dignidade. Já a emenda dos coletores permite que elas tenham mais opções, dando dignidade para essas alunas”.
O tema é visto como um assunto que tem forte impacto sobre o desenvolvimento escolar. Desse modo, o programa será veiculado com a Secretaria de Estado da Educação de SP. Para entrar em vigor, o projeto ainda deve passar pela sanção do governador João Doria (PSDB).
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