O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) funciona apenas nos países participantes, de acordo com o Banco Central do Brasil (BCB). Assim sendo, explicamos o seu funcionamento na Argentina, por conseguinte, neste conteúdo, falaremos sobre o seu funcionamento no Uruguai.
SML: procedimentos operacionais no Uruguai
De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), para operar o SML no Uruguai, deve-se escolher uma instituição financeira brasileira habilitada a operar no SML, tal como nos demais países. Por conseguinte, deve contratar, com o remetente uruguaio, a operação de comércio em moeda local (BRL ou UYU).
Remetente uruguaio
Assim sendo, deve informar, ao remetente uruguaio, os dados de sua conta corrente – na instituição financeira brasileira habilitada – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira (ISPB);
- Agência;
- Conta-corrente;
- CNPJ ou CPF;
- Nome empresarial.
Crédito
Assim como ocorre nos demais países, o crédito referente ao pagamento ocorrerá para a instituição financeira escolhida no segundo dia útil (D+2) após o registro da operação pelo remetente uruguaio, considerados os dias simultaneamente úteis no Brasil e no Uruguai.
O valor creditado será igual ao montante registrado pelo remetente uruguaio em sua instituição financeira, ao passo que será convertido para reais pela Taxa SML caso tenha sido registrado em pesos uruguaios, ressalta o Banco Central do Brasil (BCB)
Procedimentos operacionais para o remetente
Escolher uma instituição financeira brasileira habilitada a operar no SML. Contratar, com o destinatário uruguaio, a importação em moeda local (UYU ou BRL). Assim sendo, deve solicitar, ao destinatário uruguaio, os dados de sua conta corrente – em uma instituição financeira uruguaia habilitada a operar no SML – para crédito do pagamento:
- Código da instituição financeira uruguaia;
- Identificador da conta contraparte;
- Identificador do cliente contraparte (cédula de identidade ou registro único tributário – RUT);
- Razão social ou nome.
Dirigir-se, no dia em que deva ser efetuado o pagamento, à instituição financeira escolhida para registrar a operação no SML, informa o Banco Central do Brasil (BCB). Assim sendo, a operação poderá ser registrada em real ou peso uruguaio.
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Pagamento em reais
O Banco Central do Brasil (BCB) destaca que o remetente pagará à instituição financeira em reais. A taxa de conversão de reais para pesos uruguaios, se essa for a moeda de registro, poderá ser livremente contratada entre o remetente e a instituição financeira.
A cobrança depende da moeda de registro
O Banco Central do Brasil (BCB) fará a cobrança da operação à instituição financeira, dependendo da moeda de registro, em reais ou pesos uruguaios convertidos pela Taxa SML, divulgada ao final do dia pelo próprio Banco Central do Brasil (BCB). Para obter mais detalhes, acesse o site oficial do Banco Central do Brasil (BCB).
