O Ministério Público Federal ajuizou na última semana, ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa contra servidor público federal, Sérgio Reis Gomes de Sousa e Arnaldo Francisco de Sousa Batista acusados de fraudar o concurso público do Ministério Público da União (Concurso MPU). As informações são do do GP1/Piauí.
O caso aconteceu em 2013. De acordo com a denúncia, no dia 19 de maio daquele ano, Arnaldo utilizou os documentos pessoais de Sérgio, de comum acordo, e foi até o Centro Universitário UNINOVAFAPI para realizar a prova do cargo de Técnico Administrativo – Área de Administração do concurso do MPU. No resultado do concurso, Sérgio foi nomeado após obter aprovação em 4º lugar.
Ainda de acordo com informações do GP1, a fraude ficou comprovada a partir das investigações e de provas colhidas nos autos de processo administrativo disciplinar, em que Sérgio foi indiciado pelas práticas tipificadas no Art. 117, incisos I e XV, da Lei n.º 8.112/1990, e por frustrar a licitude do concurso.
Segundo informações do MPF, o candidato empossado no exercício de sua função no MPU, ocupado de forma ilícita, teve dificuldade no desempenho das suas atribuições considerando que os colegas de trabalho, quando ouvidos pela comissão do processo administrativo disciplinar, mencionaram que Sérgio demonstrou desconhecimento das disciplinas de Língua Portuguesa (oral e escrita) e de Informática, o que acabou reforçando os fatos.
“O ato ímprobo dos demandados impossibilitou a nomeação de candidato aprovado de forma lícita e com aptidão para o exercício do cargo, violando os princípios que regem a Administração Pública, em especial os deveres de honestidade e a moralidade, além de frustrar a licitude do concurso”, disse o procurador da República, Marco Túlio Lustosa Caminha.
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