Ontem (27), o Senado aprovou a Medida Provisória 919/20, que atualiza o salário mínimo para o valor de R$ 1.045. A MP foi aprovada na última terça-feira (26), pela Câmara, e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro de 2020, quando a Medida Provisória foi publicada.
Editada no final de 2019, a MP 916/19 acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano passado. Assim, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.
Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Portanto, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial.
Paulo Paim (PT-RS), relator da medida no Senado, negou emendas que pretendiam um aumento do valor. Paim explicou que a rejeição é em razão da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da pandemia.
“Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face […] da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.”
