O Senado aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. Desse modo, o governo federal deverá fornecer obrigatoriamente esses materiais.
O texto da proposta visa garantir a disponibilidade nas escolas de equipamentos necessários para a aprendizagem de todos os estudantes. Com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção presidencial.
De acordo com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto está em tramitação há mais de 13 anos no Congresso Nacional. Ao apresentar o projeto, o senador afirmou que a melhoria da qualidade do ensino exige que as instituições tenham uma infraestrutura com instalações minimamente compatíveis com as necessidades dos alunos.
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QUERO ENTRAR AGORA →“É uma medida de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. Cuida-se de um projeto com uma diretriz simples, direta e perfeitamente harmonizável com a LDB. Daí surge a reflexão inevitável: o ideal seria que esse projeto não fizesse mais sentido em nossa realidade, mas, infelizmente, não é o que nós enxergamos na prática”, afirmou.
Além disso, o senador recomendou a aprovação do projeto sem alteração do conteúdo, apenas com emendas de redação. O texto aprovado pelo Senado contempla as instituições de educação básica e também de educação superior.
Com informações da Agência Senado.
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