Foi divulgado no Diário Oficial da União, edição do dia 04 de junho, a Portaria Interministerial 13.378 que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais.
De acordo com o documento, serão, ao todo, 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos.
O texto informa que o IBAMA vai definir o salário dos profissionais a serem contratados. O edital está autorização para sair a partir deste mês.
Autorização de contratações temporárias no IBAMA
As vagas serão preenchidas de modo semelhante com o que ocorre atualmente com contratações temporárias de servidores aposentados para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde a publicação da medida provisória, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais por tempo determinado. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro, 5.158 para o Ministério da Saúde reforçar o enfrentamento à covid-19, além de 8.230 vagas para o INSS.
Nesta semana, também, o Governo recebeu autorização para preencher 249 vagas temporárias no Ministério do Desenvolvimento Regional. Na medida, foram autorizados o chamamento de servidores aposentados.
A MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.
Chamamento
De acordo com o publicado na Medida Provisória, os trabalhadores temporários vão ser contratados através de processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas através de edital de chamamento.
No entanto, a seleção é dispensado nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa.
É vedado, conforme o texto, a contratação de pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente.
IBAMA quer abrir novo concurso
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) vai solicitar a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso IBAMA 2020/2021) ao Ministério da Economia. A confirmação foi dada pelo órgão no dia 15 de maio.
O quantitativo de vagas do próximo EDITAL IBAMA 2021 ainda não foi informado. No entanto, a expectativa é que um novo concurso seja solicitado com 2 mil vagas, como aconteceu no último pedido, feito no ano passado. Caso o concurso seja autorizado este ano, o edital será publicado até 2021.
A expectativa é que mais informações sobre o pedido de concurso do IBAMA sejam passadas nas próximas semanas. No entanto, até lá, é possível ter uma estimativa sobre esses dados, a partir do pedido feito no ano passado.
Em 2019, o IBAMA solicitou a abertura de novo concurso público para o preenchimento de 2 mil vagas, em cargos de ensino médio e superior. Os salários chegaram a até R$8 mil. O edital do concurso do IBAMA havia sido solicitado para os cargos de Técnico Administrativo (847 vagas), Analista Ambiental (894 vagas) e Analista Administrativo (313 vagas).
“O IBAMA encaminhou ao Ministério do Meio Ambiental, acompanhado da minuta de Ofício com endereçamento ao Ministério da Economia. A proposta e as justificativas referentes à necessidade de se obter junto ao Ministério da Economia, a competente autorização para a realização de concurso público para o provimento de 313 cargos de Analista Administrativo, 894 cargos de Analista Ambiente e 847 cargos de Técnico Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal efetivo do IBAMA”, disse o órgão em nota.
