Em novembro, o governo anunciou que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS. Além disso, foi anunciado que o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. As medidas anunciadas integram ao programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de empresas e flexibilização de regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O governo tem expectativa, com essa medida, que a contribuição comece a partir de 1º de março de 2020, conforme determina a Medida Provisória (MP). Vale lembrar que a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até 10 de março, ou perderá a validade. Caso não seja aprovada, o desconto da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego não entrará em vigor.
Caso entre em vigor, o desconto vai incidir sobre o valor reajustado das parcelas, uma vez que em janeiro os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Atualmente, o valor do seguro-desemprego vai de um salário mínimo (R$998) até R$ 1.735,29. O cálculo é feito da seguinte maneira: O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
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QUERO ENTRAR AGORA →| Faixas de salário médio | Valor da parcela |
| Até R$1.531,02 | Multiplica-se o salário médio por 0,80 (80%) |
| De R$1.531,03 a R$2.551,96 | O que exceder R$1.531,02 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se R$1.224,82) |
| Acima de R$2.551,96 | Parcela será de R$1.735,29 invariavelmente |
Caso o desconto no benefício entre em vigor, as alíquotas vão variar entre 7,5% e 9%. A Secretaria Especial de Trabalho revelou que, no caso do valor máximo do benefício, o segurado recolhe 7,5% sobre o salário mínimo e 9% sobre o excedente.
Com o valor do salário mínimo de R$998 e o máximo de R$ 1.735,29 do seguro-desemprego neste ano, as contribuições seriam entre R$ 74,85 e R$ 141,20.
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Simulações
Salário de R$ 998 – seguro-desemprego de R$ 998
- Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 74,85
- Total do benefício com o desconto: R$ 923,15
Média salarial de R$ 1.500 – seguro-desemprego de R$ 1.200
- Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85
- Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 202: R$ 18,18
- Total do benefício com o desconto: R$ 1.106,97
Média salarial era de R$ 3 mil – seguro-desemprego de R$ 1.735,29
- Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85
- Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 737,29: R$ 66,35
- Total do benefício com o desconto: R$ 1.594,09
