Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que cogita autorizar salário dobrado para aposentados, pensionistas e outros tipos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Aliás, a medida não deixou de fora nem os beneficiários do BPC/Loas.
A criação do Projeto de Lei nº 809/2022 é de Antônio Furtado, deputado do União/RJ. Sua intenção é que os cidadãos consigam acessar duas parcelas de imediato. Assim sendo, isso acontecerá no mês de janeiro de todos os anos. Como o Notícias Concursos explicará mais abaixo nesta terça-feira (11) esse valor extra, ou salário dobrado, poderia ser considerado como um adiantamento.
Como seria esse salário dobrado?
De acordo com o deputado, o valor a mais reforçaria a renda dos cidadãos justamente em um mês em que se tem muitos compromissos financeiros a cumprir. Então, esse “dinheirinho” a mais não os deixaria tão endividados. Afinal, material escolar, IPVA e IPTU são caros e levam as pessoas ao uso indiscriminado do cartão de crédito, tornando-se uma bola de neve.
O mais interessante do Projeto de Lei é que, além dos segurados do INSS, o salário dobrado abrangerá servidores federais militares e civis. Segundo as regras, esse adiantamento seria restituído ao longo dos 11 meses do ano.
O pagamento tem que ser feito até o mês de dezembro, tal como um empréstimo. Vamos a um exemplo prático: quem recebe R$ 1.800,00 do INSS, se aprovada a proposta, ele teria acesso ao valor de R$ 3.600,00. Contudo, as parcelas a serem devolvidas seriam de R$ 163,00.
O valor a mais já começa em janeiro de 2023?
Todos os projetos têm que passar por uma tramitação obrigatória. Esse, por exemplo, já teve a aprovação da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público). Nesse sentido, agora precisa passar pelo relator da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família). Em seguida, se aprovado pelos colegiados da Câmara, seguirá para o Senado Federal.
Se tudo estiver aprovado integralmente, sem nenhum tipo de alteração, a última etapa é a sansão do digníssimo presidente. Portanto, o salário dobrado não tem previsão para início, não sendo possível solicitá-lo ainda.
