As Santas Casas de Misericórdia desempenham um papel crucial no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas são responsáveis por uma parcela significativa das internações de média e alta complexidade.
Atualmente, elas respondem por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no SUS. Esses dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, celebrado nesta terça-feira (15).
Projeto de Lei em tramitação trata das Santas Casas e dos serviços prestados ao SUS
Durante a sessão, a ministra Nísia Trindade mencionou o Projeto de Lei 1.435/22, que está em análise na Câmara dos Deputados. Esse projeto propõe a revisão periódica da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS, com atualizações realizadas em dezembro.
A proposta visa garantir que os valores sejam suficientes para manter a qualidade do atendimento e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos entre as Santas Casas e o sistema de saúde. A ministra reiterou o compromisso do Ministério da Saúde com o setor das Santas Casas e sua importância na assistência médica.
A ministra também destacou a tradição das as Santas Casas de Misericórdia, que têm quase 500 anos de história. Elas representaram, por muito tempo, o único acesso à assistência médica para muitos brasileiros, especialmente antes da criação do SUS. Nísia reconheceu a relevância dessas instituições em regiões onde a presença das instituições era a única opção de acesso à saúde.
A sessão enfatizou o compromisso do Ministério da Saúde em colaborar com o setor das Santas Casas, buscando a sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão. A ministra comentou sobre a importância dessa colaboração em conjunto com o Parlamento brasileiro e o apoio do governo para garantir que essas instituições continuem desempenhando um papel vital na prestação de cuidados de saúde à população.
Atuação na pandemia
Durante a sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Nísia Trindade, destacou as perdas enfrentadas durante a pandemia de COVID-19. Ela enfatizou a importância central das Santas Casas de Misericórdia nesse contexto.
A ministra compartilhou sua própria experiência pessoal, mencionando que seu pai contraiu a COVID-19, mas felizmente não desenvolveu uma forma grave da doença. Assim, ele pôde receber assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP). Nísia ainda disse que muitos têm histórias pessoais que destacam a relevância do setor.
A ministra também destacou a retomada da capacidade de coordenação nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos principais objetivos de estruturação do Ministério da Saúde durante o governo do presidente Lula. Ela enfatizou que essa coordenação é viabilizada por meio do diálogo e do trabalho conjunto com todos os setores que contribuem para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Nísia reiterou o compromisso do Ministério da Saúde em buscar formas de sustentabilidade e avanço para um SUS resiliente, além de fortalecer o sistema de saúde como um todo. Ela reconheceu a função social e política das Santas Casas de Misericórdia, destacando que essas instituições desempenham um papel essencial ao oferecer serviços vitais para a população e historicamente trabalhar no enfrentamento das desigualdades sociais.
Panorama geral das instituições
Mirócles Veras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, destacou que o atual momento representa uma fase de plena transformação na área da saúde no Brasil. Isso, embora seja particularmente delicado para o setor filantrópico. Ele comentou a importância do Dia Nacional das Santas Casas. Afinal, é uma oportunidade para reconhecer a história dessas instituições, valorizar sua missão e destacar o papel fundamental que desempenham. Veras afirma que a pauta que eles trazem não se limita a meros pedidos, mas, sim, a um compromisso com a saúde do país.
Os dados apresentados por Veras demonstram a abrangência e importância da rede filantrópica de saúde. Esses hospitais oferecem um total de 175.225 leitos, incluindo mais de 20 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Eles também realizam mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Além disso, as entidades filantrópicas tiveram um papel significativo na área oncológica. Elas realizaram 67% dos procedimentos desse tipo em 2022. Também foram responsáveis por 71% dos 6,7 mil transplantes registrados no país.
