O salário mínimo ideal estimado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é de R$ 5.657,66. A projeção é realizada considerando a remuneração necessária para uma família composta por quatros pessoas, sendo 2 adultos e 2 crianças.
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A definição do valor é realizada por meio de um levantamento que considera o preço da cesta básica em algumas regiões do país, segundo a PNCBA (Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos).
De acordo com a pesquisa, a cesta mais cara foi encontrada em São Paulo, custando cerca de R$ 673,45, seguida das oferecidas em Porto Alegre (R$ 672,39), Florianópolis (R$ 662,85) e na sequência, Rio de Janeiro (R$ 643,06).
Conforme o valor estimado do salário mínimo ideal, a remuneração é superior 5,24 vezes que o atual piso nacional, equivalente a R$ 1.100. A pesquisa do Dieese ainda ressalta que o tempo médio para adquirir todos os produtos de uma cesta básica, em setembro, é de 115 horas e 02 minutos.
Salário mínimo de 2022
No próximo ano o salário mínimo sofrerá um reajuste com base no (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que atualmente projeta uma taxa de 10,04%, ampliando o piso de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.
Vale ressaltar que a correção do salário mínimo de 2022 será a maior dos últimos seis anos, considerando que em 2016 o piso nacional foi reajustado por uma alta de 11,06% da inflação, deixando a remuneração de R$ 788 por R$ 880.
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Novo salário mínimo impacta PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego
Grandes são as expectativas quanto ao valor do salário mínimo de 2022. Anualmente a remuneração passa por uma correção que leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da taxa inflacionária.
Desta forma, quando a inflação é elevada em um determinado ano, o mesmo percentual é indicado para a correção do piso nacional para o ano seguinte, de forma que não impacte negativamente o poder de compra dos trabalhadores.
Segundo o Ministério da Economia, o INPC projetou a inflação referente a segunda quinzena de novembro, sendo marcada em 10,04%. Ou seja, essa taxa apresenta uma alta igual a 10,04% na inflação do país.
Sendo assim, o salário mínimo do próximo ano deve ser reajustado conforme o percentual mencionado, passando do piso nacional atual de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022.
Todavia, cabe salientar que o piso nacional não influencia apenas na remuneração recebida pelos trabalhadores assalariados, mas também em benefícios e programas governamentais, como o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS e seguro-desemprego.
Impacto no PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que recebem uma remuneração média de até dois salários mínimos por mês, além de outros requisitos.
Neste sentido, o trabalhador que exerceu atividade remunerada com carteira assinada durante os doze meses no ano anterior terá direito a um benefício equivalente a um salário mínimo em vigência.
Desta forma, os trabalhadores de direito poderão receber até para R$ 1.210,44 no ano que vem, conforme a previsão do INPC. Lembrando que aqueles que não trabalharam durante todo o ano receberá um benefício proporcional ao período exercido.
Impacto nos benefícios do INSS
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem receber um abono inferior ao salário mínimo cotado no ano. Por lei, o benefício mínimo deve ser equivalente ao piso nacional em vigência.
Em razão disso, considerando o índice de 10,04% da inflação, os aposentados e pensionistas que recebem o benefício básico da autarquia terão direito ao montante de R$ 1.210,44 em 2022.
Da mesma forma, os segurados que recebem benefício com valor maior que um salário mínimo terá o reajuste segundo a inflação, mas respeitando o teto estabelecido pelo INSS. Neste caso, o valor máximo passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 no próximo ano.
Impacto no seguro-desemprego
O seguro-desemprego também leva em consideração os avanços da inflação medidos pelo INPC e o salário mínimo, isso porque, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem receber, no mínimo, uma quantia equivalente ao piso nacional do ano.
Nesta perspectiva, considerando a previsão de 10,04% da inflação, o benefício terá um valor mínimo igual a R$ 1.210,44 no ano que vem. Além disso, o teto deve saltar de R$ 1.911,44 para R$ 2.103,34 também em 2022.
