No começo deste ano, o Executivo Federal finalmente lançou o Desenrola, iniciativa que vinha sendo apoiada desde a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Através dele, os cidadãos brasileiros estão entusiasmados com a possibilidade de se libertarem finalmente das dívidas e, consequentemente, da inadimplência.
Caso você esteja enfrentando, atualmente, uma situação semelhante em relação às suas finanças, agora descobrirá como opera esse novo projeto. Assim, será possível identificar se seu CPF está na lista de quem terá as dívidas perdoadas.
A promessa do Desenrola é a quitação das dívidas
No decorrer da última semana, o governo de Lula também divulgou as regras completas do Programa Desenrola. As regras foram disponibilizadas ao público por meio da Portaria 634, publicada em 27 de junho de 2023. Como resultado, os cidadãos brasileiros puderam obter mais informações acerca das orientações do programa, que tem como objetivo auxiliar com as dívidas.
Para ter uma noção, de acordo com a previsão do Ministério da Fazenda, setor responsável pelo benefício, a princípio, o intuito é apoiar cerca de 70 milhões de indivíduos no Brasil. Tais pessoas estão enfrentando diversos débitos, resultando em restrição no crédito.
Entretanto, é importante ressaltar que nem todos poderão se beneficiar, pelo menos por ora. Isso ocorre pois o Desenrola somente atenderá aqueles que possuem débitos adquiridos nos últimos cinco anos, excluindo assim pessoas com pendências anteriores a 2019. Além disso, vale destacar que o programa irá contemplar dois grupos principais de beneficiários, com rendas distintas.
Compreenda as categorias do programa
Além disso, como mencionado anteriormente, existem duas categorias principais no Programa Desenrola. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a categoria 1 foi criada especificamente para auxiliar indivíduos que recebem, neste ano, um valor de R$ 2640, equivalente a dois salários mínimos. Além disso, para ser elegível a esta categoria, é necessário estar inscrito no CadÚnico.
No que diz respeito à categoria 2, seu objetivo é atender pessoas cuja renda ultrapasse R$ 20 mil. Nesse caso, o cidadão terá um prazo mínimo de doze meses para efetuar os pagamentos acordados em conjunto com o programa.
Apesar das notícias positivas, os cidadãos devem ter em mente que o Programa Desenrola ajudará, principalmente, aqueles que já estavam se preparando para quitar suas dívidas. Em outras palavras, aqueles que já analisaram as opções de pagamento.
Conforme as diretrizes do programa, os devedores da categoria 1 terão a possibilidade de liquidar suas dívidas por meio de débito em conta, boleto bancário ou PIX. O objetivo é tornar o processo mais simples e rápido para essa parcela da população.
Já aqueles pertencentes à categoria 2 poderão renegociar suas dívidas diretamente com as instituições financeiras, seja por meio de canais próprios ou da plataforma do Programa Desenrola, que em breve será disponibilizada. Em resumo, nessa categoria de pagamento, as instituições financeiras terão a autonomia para negociar suas próprias dívidas.
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