Atualmente, existem cerca de 11 milhões de mães solteiras no país, de acordo com dados do IBGE. Essas chefes de famílias passam pelo duro desafio de cuidarem da família sem o auxílio do pai das crianças, o que se torna bastante exaustivo, principalmente na questão financeira.
Pensando nisso, o Governo Federal disponibiliza diversos benefícios para que essas mulheres consigam criar seus filhos sem passarem necessidades. Portanto, confira quais são os recursos.
Benefícios para mães solteiras
Auxílio Brasil para mães solteiras
O Auxílio Brasil, que em breve pode retornar ao nome de Bolsa Família, é o principal benefício utilizado para ajudar as mães solteiras e famílias em situação de vulnerabilidade. O programa social disponibiliza o valor de R$ 600 mensalmente para seus beneficiários.
No entanto, é importante ressaltar que o valor atual tem previsão até dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2023, o benefício pode retornar ao valor habitual, de R$ 400.
Para receber o Auxílio Brasil é necessário que as mães solteiras se enquadrem nos seguintes requisitos:
- Possuir a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Ser membro de família em situação de extrema pobreza, ou seja, aquela que possuem renda per capta de até R$ 105,00 por mês; ou
- Ser membro de família em situação de pobreza, ou seja, aquelas com renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por mês; ou
- Famílias em regra de emancipação.
Salário-família
O salário-família é um benefício destinado aos empregados, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de dependentes que possua em sua família.
O valor do benefício é reajustado anualmente, pois segue o avanço da inflação e correção do salário-mínimo. Atualmente, o salário-família é disponibilizado aos beneficiários no valor de R$ R$ 56,47.
Para receber o valor, é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter um ou mais filhos menores de 14 anos de idade, ou filhos inválidos de qualquer idade;
- Receber remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família, que é de 1.655,98 em 2022.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O PETI é um benefício disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul. O programa atende as famílias de baixa renda com crianças e adolescentes que trabalham em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes.
É importante ressaltar que o programa foi criado no ano de 1996, como ação do Governo Federal, objetivando auxiliar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no combate do trabalho infantil em carvoarias da região de Três Lagoas (MS).
Programa Mães de Goiás
Por fim, as chefes de família podem ser beneficiadas também pelo Programa Mães de Goiás, que disponibiliza o valor de R$ 250 mensal a mães de crianças de zero a seis anos de idade, em situação de extrema pobreza.
Para ser beneficiada pelo programa, é necessário que a mãe esteja com seu cadastro ativo no CadÚnico. Ainda, de acordo com o governo, a carteira de vacinação das crianças menores de 10 anos precisa estar atualizada.
